A Prefeitura de Barueri, por meio da Secretaria da Mulher, realizou no dia 12 de agosto o seminário “Os 19 anos da Lei Maria da Penha e 10 anos da Lei do Feminicídio: Desenvolvimento Histórico e Reflexos Práticos”. O evento ocorreu no Centro de Eventos e contou com palestras da delegada de Defesa da Mulher de Barueri, Carolina Nascimento, e da advogada Maria Sylvia de Oliveira, diretora executiva do Instituto da Mulher Negra Geledés.
A abertura teve apresentação das alunas de dança da Secretaria da Mulher, que interpretaram a canção “Firework” (Fogos de Artifício), simbolizando a força e a luz da mulher. A secretária da Mulher, Adriana Bueno Molina, destacou a importância do tema: “Estamos falando de duas leis fundamentais para os direitos das mulheres. Infelizmente, ainda precisamos lutar diariamente por mais garantias. Barueri é uma cidade com um olhar especial para a mulher, o que fortalece a rede de atendimento”.
Reflexões históricas sobre a violência contra a mulher
A delegada Carolina Nascimento abordou a trajetória da violência de gênero, desde o Código de Hamurabi, no século XVIII a.C., até a Idade Média, quando mulheres que desafiavam a cultura dominante eram punidas de forma cruel. Ela ressaltou que apenas no século XIX, com as ondas feministas, surgiram os primeiros movimentos contra a normalização dessa violência.
Desigualdade racial e feminicídio
Segundo o Atlas da Violência 2025, mais de 63% das vítimas de feminicídio no Brasil são mulheres negras. A advogada Maria Sylvia de Oliveira explicou que o racismo estrutural agrava o problema e que a violência doméstica não pode ser compreendida sem considerar a questão racial. “As mulheres negras vivenciam o racismo de forma diferente dos homens negros e o sexismo de forma diferente das mulheres brancas. Isso impacta diretamente o acesso a serviços e a garantia de direitos”, afirmou.
Ela também alertou para a necessidade de políticas preventivas. “O Brasil é o quinto país com mais assassinatos de mulheres e concentra 40% dos casos da América Latina. Aumentar penas não impede feminicídios. É preciso investir em prevenção para que a lei não seja apenas aplicada após a tragédia”, concluiu.
Fonte: PMB
