O prazo para emitir ou regularizar o título, acaba na próxima quarta-feira, dia 8 de maio!
Na corrida contra o relógio, aqueles que ainda não cumpriram com seus deveres eleitorais têm até a próxima quarta-feira (8) para solicitar uma série de serviços cruciais, incluindo o cadastramento de dados biométricos, a emissão da primeira via do título de eleitor, bem como a alteração e regularização cadastral. Após esse prazo, a partir de 9 de maio, o cadastro eleitoral será fechado para permitir a organização logística das Eleições 2024.
Atenção Especial para o Rio Grande do Sul: O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, estendeu o prazo final para o fechamento do cadastro eleitoral em todo o estado do Rio Grande do Sul por mais 15 dias. Essa medida excepcional visa atender à situação de calamidade pública decretada pelo governo estadual, em resposta às recentes e intensas chuvas que afetaram a população gaúcha.
Não fique de fora das eleições municipais 2024
O título de eleitor é muito mais do que um simples documento; é a chave para o exercício pleno da cidadania. Para aqueles acima de 18 anos que ainda não o possuem, há uma série de restrições e impedimentos legais. Além disso, manter o título regularizado é crucial para uma série de outras ações, desde a obtenção de documentos até a participação em concursos e processos seletivos.
Tirar o título de eleitor e manter sua situação regular é simples: basta dirigir-se à unidade de atendimento eleitoral mais próxima, munido dos seguintes documentos:
– Documento oficial de identificação (preferencialmente com foto);
– Comprovante de vínculo com o município (como comprovante de residência, por exemplo), ou documento que justifique a escolha da cidade;
– Certificado de quitação militar (apenas para o público masculino que solicitar o primeiro título no ano em que completar 19 anos).
Regularizar a situação eleitoral
É impossível participar das Eleições 2024 com a inscrição eleitoral cancelada ou suspensa. Para garantir sua participação, verifique sua situação eleitoral e, se necessário, procure um cartório eleitoral para regularização.
Transferência de domicílio eleitoral
Se mudou de cidade ou estado, não deixe seu título para trás. Até 8 de maio, solicite a transferência pelo Autoatendimento Eleitoral (para eleitores com biometria cadastrada) ou presencialmente. Além dos documentos necessários, há algumas condições a serem observadas.
Atualização de dados cadastrais
Até 8 de maio, é possível solicitar a alteração de dados pessoais ou do local de votação dentro do mesmo município. Essa operação pode ser realizada pelo Autoatendimento Eleitoral ou presencialmente.
Agendamento
Para serviços presenciais, verifique no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) se é necessário agendamento, quais os horários disponíveis e se há exigência de documentos adicionais.
Fechamento do cadastro eleitoral
A partir de 9 de maio até 5 de novembro, o recebimento de solicitações de alistamento, transferência e revisão eleitoral estará suspenso em todas as unidades da Justiça Eleitoral e no Autoatendimento Eleitoral na internet (exceto no estado do Rio Grande do Sul). Esse fechamento é previsto em legislação eleitoral para garantir a organização adequada do pleito.
