Um momento histórico para centenas de famílias em Barueri! A Prefeitura, em parceria com o Programa Cidade Legal da Casa Paulista, realizou a entrega de matrículas de 1.088 apartamentos aos moradores do Conjunto Habitacional do Jardim Paulista. A cerimônia, que celebrou a regularização fundiária urbana, aconteceu na tarde de quarta-feira, 2 de abril, no Ginásio Poliesportivo Waldemir Inácio da Silva (Nega).
O evento contou com a presença do prefeito Beto Piteri, vereadores de Barueri, do secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, e de muitos moradores emocionados com a conquista.
Um sonho realizado após décadas! 🥹
As unidades habitacionais da CDHU foram construídas e entregues pelo Estado em 1994. Quase 31 anos depois, os moradores finalmente recebem suas matrículas, um marco importante que se soma à entrega, meses antes, de 730 títulos de propriedade para famílias dos Conjuntos Habitacionais Piratininga, São Paulo, São Paulo 1 e Jardim Paulista.
A regularização desses imóveis é uma prioridade, visando eliminar o passivo de unidades da CDHU que ainda não possuem a documentação oficial. Hoje, todos os empreendimentos da Companhia já são entregues com matrículas individualizadas.
Por que a regularização é tão importante? ⚖️
A CDHU realiza um trabalho complexo para regularizar os conjuntos habitacionais antigos, que inclui diagnóstico da situação fundiária, estratégias de regularização, elaboração de documentos técnicos e ações junto aos órgãos municipais e estaduais, além de providências cartoriais e jurídicas. O objetivo é garantir que os imóveis estejam em total conformidade com a legislação.
A matrícula individualizada proporciona segurança jurídica para as famílias. Com o título de propriedade em mãos, os moradores se tornam oficialmente donos de seus imóveis, o que lhes permite acessar o mercado formal de crédito, vender suas casas ou transferi-las para seus herdeiros, entre outros benefícios.
Maria José Delmondes de Paula, moradora do Conjunto Habitacional da CDHU há 30 anos, compartilhou sua alegria: “Estou feliz em receber esse documento. Estamos mais sossegados”.
Como resolver pendências? 📞
Se a matrícula não saiu em nome de quem mora no imóvel, os moradores podem tirar suas dúvidas ligando para o 0800 000 2348 ou procurando um posto da CDHU.
Quem tem imóvel quitado em nome do mutuário original, mas possui contrato de compra e venda e procuração, pode ir diretamente ao cartório de imóveis para verificar a possibilidade de registrar o apartamento em seu nome.
Reurb Barueri: Mais famílias beneficiadas! 🏘️
O Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) de Barueri vai beneficiar 4.996 famílias moradoras em conjuntos habitacionais de interesse social construídos com recursos próprios do município.
Além das famílias já contempladas, o Reurb Barueri está em fase avançada para a entrega de matrículas nos seguintes conjuntos habitacionais: Jardim Maria Cristina (bairro Belval), Mirante dos Altos, Anibal Correia e Pinheiros (Jardim Paulista). Todos os títulos são concedidos de forma pioneira na região, através da Lei nº 3.038, de 21 de setembro de 2023. O programa também trabalha na regularização de lotes e ocupações informais no município.
Barueri avança na garantia do direito à moradia, proporcionando mais dignidade e segurança para seus moradores! 💙
Fonte: PMB
